A democracia travada nos EUA
"O que podem conhecer da Inglaterra os que apenas conhecem a Inglaterra?", interrogou Kipling. Os EUA estão na berlinda, e especialistas em Brasil apresentam diagnósticos institucionais sobre aquele país. O exercício reverso também é comum: examinar o Brasil à luz de um único caso desviante, o dos EUA.
Mas não faltam estudos comparativos empiricamente robustos concluindo que o sistema político americano caracteriza-se pela difusão de poder e tem elevado potencial para impasses. Há muitos pontos de veto: o Senado, a Câmara, a Presidência, o Judiciário, o federalismo. Na Inglaterra ou na França, devido à fusão de Poderes Legislativo e Executivo e à existência de Judiciário com baixíssimo protagonismo, além do unitarismo, o Parlamento é o único ponto de veto.
Nos EUA, o Senado como ponto de veto é alavancado pela instituição do "filibuster", que equivale à exigência de supermaioria de 60% para a aprovação de legislação na Casa. Basta que uma minoria de 41 senadores (total = 100) apoiem uma moção que impeça o encerramento ("cloture") dos trabalhos e o início da votação. Leia mais (11/08/2020 - 23h15)
Fonte do Artigo em Folha.uol.com.br
Mas não faltam estudos comparativos empiricamente robustos concluindo que o sistema político americano caracteriza-se pela difusão de poder e tem elevado potencial para impasses. Há muitos pontos de veto: o Senado, a Câmara, a Presidência, o Judiciário, o federalismo. Na Inglaterra ou na França, devido à fusão de Poderes Legislativo e Executivo e à existência de Judiciário com baixíssimo protagonismo, além do unitarismo, o Parlamento é o único ponto de veto.
Nos EUA, o Senado como ponto de veto é alavancado pela instituição do "filibuster", que equivale à exigência de supermaioria de 60% para a aprovação de legislação na Casa. Basta que uma minoria de 41 senadores (total = 100) apoiem uma moção que impeça o encerramento ("cloture") dos trabalhos e o início da votação. Leia mais (11/08/2020 - 23h15)
Fonte do Artigo em Folha.uol.com.br
