CNJ manda ofícios a tribunais pedindo reanálise de regime fechado para grávidas durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça enviou um ofício para tribunais do país pedindo providências em relação à situação de mulheres gestantes que estão presas. No documento, o órgão sugere que penas alternativas sejam utilizadas no lugar de regime fechado, dizendo não haver dúvidas de que grávidas fazem parte do grupo de risco do coronavírus. Leia mais (08/26/2020 - 23h15)


Fonte do Artigo em Folha.uol.com.br